De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra

Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo

Durante o último ano, a maior parte do que envolve relacionamento humano sofreu grandes transformações...

Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos.

A Receita Federal (RFB) publicou nesta sexta-feira, 3, portaria na qual aprova o sistema Compartilha Receita Federal, que estabelece regras para o fornecimento a terceiros de dados e informações dos contribuintes brasileiros.