Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma

Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho

A decisão impactará processos semelhantes e envolve questões de constitucionalidade e valorização do magistério

Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price

Aprovado em comissão, o PL 1535/24 busca garantir suporte financeiro para cidadãos desabrigados e desalojados por catástrofes, destacando a relevância da assistência emergencial