Valor recebido indevidamente durante três décadas de aposentadoria por invalidez.

O papel do Estado na criação de políticas mais justas e sustentáveis foi um dos pilares das discussões em evento paralelo ao G20

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.

O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.

Nova Instrução Normativa atualiza o código DARF, define créditos fiscais e promove alinhamento com a PGFN.