Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), tire suas dúvidas sobre a contratação de um empregado neste ano de 2023.

Especialista em Direito Previdenciário esclarece dúvidas sobre benefícios previdenciários e as regras de transições que entraram em vigência neste ano

O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados.

Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024